Author: Pedro Fonseca

No dia 30 de junho de 2022, o Conselho de Administração TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A., aprovou a prorrogação da vigência das autorizações para a manutenção do regime de exploração de serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros na área metropolitana de Lisboa, a título provisório, até ao início da nova operação de transportes ao abrigo dos Contratos de Aquisição do Serviço Público de Transporte Rodoviário que abrangem as Áreas 1 e 2, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1370/2007, de 23 de outubro e da  Lei n.º 52/2015, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 169-A/2019, de 29 de novembro, que aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP).

Esta decisão, decorrente do adiamento da entrada em vigor dos citados Contratos das Áreas 1 e 2 da Carris Metropolitana, visa garantir a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros nos municípios de Amadora, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira, para além de serviços intermunicipais em Almada, Cascais e Lisboa, e inter-regionais com a Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Foram prorrogadas cerca de 300 Autorizações Provisórias das empresas Barraqueiro Transportes, S.A., Henrique Leonardo Mota, Lda.; Isidoro Duarte, S.A.; J.J. Santo António – Transporte Rodoviário de Passageiros, Unipessoal, Lda.; Rodoviária de Lisboa, S.A.; Scotturb – Transportes Urbanos, Lda..

Terminam neste dia 30 de junho as Autorizações Provisórias para a manutenção do regime de exploração de serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros na área metropolitana de Lisboa da empresa TST- Transportes Sul do Tejo, S.A., com a entrada em vigor da Área 3 da Carris Metropolitana no dia 1 de julho.

A decisão foi tomada nos termos do contrato interadministrativo de delegação e subdelegação de competências celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e a TML.

No próximo dia 1 de julho o serviço da Carris Metropolitana inicia-se na Área 3, que corresponde aos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra, com mais frequências, horários, linhas novas e uma frota de autocarros renovada.

Neste período de verão, entrarão em funcionamento 111 linhas que comparam com as 88 atuais, representando um aumento de veículos por quilómetro de 21%, 29% e 16%, respectivamente, nos dias úteis, sábados e domingos. Para já, circularão 339 viaturas, das quais 236 integralmente novas, diminuindo-se de forma muito significativa a idade da frota hoje em serviço.

Entram também em funcionamento já no próximo dia 26 de junho os 5 “espaços navegante® Carris Metropolitana”, lojas de apoio ao cliente, totalmente renovadas, e onde se podem efetuar operações de carregamento de títulos, pedidos de passes e outras operações relevantes para servir as populações.

Também no dia 1 de julho aumenta o serviço rodoviário da Área 4, que corresponde aos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal, uma vez que o nível de serviço que se encontra a ser prestado ainda é inferior ao definido contratualmente na Carris Metropolitana, apesar de, para além de uma frota de autocarros totalmente nova, os horários, frequências e linhas hoje em funcionamento já ser superior ao que era praticado (antes de 1 de junho), registando-se níveis de procura acima do anteriormente verificado, em alguns eixos intermunicipais.

Na Área 1, que corresponde aos concelhos de Amadora, Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra, e na Área 2, que corresponde aos concelhos de Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira, a entrada em funcionamento é adiada para dia 1 de janeiro de 2023, uma vez que não estão garantidas as condições consideradas essenciais para a entrada em funcionamento do novo serviço, por razões da responsabilidade dos operadores prestadores de serviço nas Áreas 1 e 2.

A falta de um número bastante significativo de viaturas novas, a inexatidão nas datas da sua disponibilidade e a adequação dos sistemas de informação necessários à prestação do serviço de acordo com os requisitos do caderno de encargos e dos contratos firmados para as Áreas 1 e 2, são, entre algumas outras, as razões principais identificadas para que se considere que o serviço não está em condições de ser colocado em prática.

Nas Áreas 1 e 2, e até à entrada em funcionamento da Carris Metropolitana (1 de janeiro de 2023), a operação de transportes rodoviários decorrerá nas condições normais e habituais como até aqui.

Os 4 operadores responsáveis pela operação da Carris Metropolitana nas 4 Áreas geográficas são contratualmente responsáveis pela adequação da operação rodoviária aos níveis de serviço que foram exigidos em caderno de encargos (i.e. renovação de frota e aumento significativo de oferta, entre outros) e por informar em momentos previamente definidos, eventuais factos que possam ser impeditivos para a entrada em operação nas datas previstas contratualmente, o que não se tem verificado com a antecedência necessária para a tomada de decisão.

A Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), em estreita articulação com todas as câmaras municipais, tem desenvolvido todos os esforços para que este processo decorra com o menor número de perturbações possíveis junto das populações e para que a operação da Carris Metropolitana seja uma realidade verdadeiramente disruptiva da qualidade do serviço rodoviário que é praticado atualmente na área metropolitana de Lisboa (amL).

O Presidente da TML Faustino Gomes irá estar presente como orador no Seminário “Os Desafios da Mobilidade” na Escola de Hotelaria e Turismo de Faro, no dia 20 de Junho, fazendo parte de uma mesa-redonda sob o tema “Os contratos de serviços de transporte público da nova geração”.

A Carris Metropolitana entrou em funcionamento no dia 1 de junho, nos municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal.

Como entidade detentora e responsável pela gestão da marca Carris Metropolitana, a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) está a acompanhar, com preocupação, todas as dificuldades relativas à entrada em operação nestes municípios, lamentando o impacto que as mesmas têm causado junto dos passageiros.

A operação nestes municípios, área 4, é assegurada pela empresa Alsa Todi, que assumiu contratualmente um nível de serviço que ainda não conseguiu atingir, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento de horários e disponibilização de informação ao público.

A TML tomou hoje conhecimento que algumas destas falhas de serviço se devem a questões laborais entre a Alsa Todi e os seus trabalhadores, estando, no entanto, a desenvolver todos os esforços para garantir que a operação da Carris Metropolitana seja realizada nos termos contratuais definidos, com vista à rápida e completa resolução das atuais situações de incumprimento.

É expetativa da TML que a partir de amanhã a operação da área 4 possa retomar o seu funcionamento, efetuando os horários praticados pelo operador anterior. Estamos a trabalhar no sentido de garantir que o novo operador possa superar os incumprimentos nesta fase de arranque inicial e assegurar a oferta prevista para a nova operação.

A nova Interface de Transportes de Setúbal é um projeto estruturante para a promoção da intermodalidade e da utilização do transporte público.

Na Interface, estão disponíveis múltiplas opções de transporte coletivo rodoviário e ferroviário e um parque de estacionamento subterrâneo. A estas valências, juntam-se agora soluções de apoio aos modos suaves, no âmbito do projeto Smarthubs – Shared Mobility Solutions.

São inaugurados hoje, dia 3 de Junho, a propósito das comemorações do Dia Mundial da Bicicleta, uma estrutura para parqueamento de 9 bicicletas em modo Shefield, a BICIbox – um estacionamento fechado para 12 bicicletas, a FIXstation – uma estação de apoio aos ciclistas para pequenas reparações e uma doca de estacionamento e carregamento para trotinetes Bold, fazendo da nova interface um Smarthub de soluções de mobilidade integrada e partilhada.

Um exemplo de integração será a utilização do cartão de transporte navegante® para realizar a abertura da BICIbox. Os utilizadores do cartão navegante® personalizado terão acesso gratuito a esta estrutura, numa fase inicial.

A cerimónia de lançamento da Carris Metropolitana na área 4, que corresponde aos municipios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal, é já amanhã.

A sessão de pré-lançamento será no Parque da Bacalhôa em Azeitão, e terá inicio às 11:30.

Contamos com a presença de Carla Tavares, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Jorge Delgado, secretário de estado da Mobilidade, Carla Guerreiro, Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário metropolitano, autarcas da área metropolitana de Lisboa e representantes de diversas instituições.

O percurso será inteiramente feito em transportes públicos (metro, comboio e autocarro), entre Lisboa (Santa Apolónia) e Azeitão (Quinta da Bacalhoa).

No final da sessão, será feita uma viagem por Azeitão num novo autocarro da Carris Metropolitana.

Foram disponibilizados no website da Carris Metropolitana (www.carrismetropolitana.pt) os horários da operação da área 4.

Os horários ainda poderão sofrer ligeiras correções até à sua entrada em funcionamento. Durante os próximos dias e até ao início da operação serão afixados os horários nos locais habituais.

A funcionalidade agora disponibilizada online que foi desenvolvida em colaboração com a Universidade Lusófona, permite realizar a pesquisa através da seleção de uma linha onde é apresentado o percurso realizado e o horário do próximo autocarro e dos dois autocarros seguintes para cada paragem selecionada.

Em alternativa, o utilizador poderá selecionar o horário para um determinado dia ou construir o seu próprio horário, de acordo com as suas preferências de viagem e guardar um pdf no seu telefone.

Com o objectivo de fomentar a utilização do transporte público, a Câmara Municipal de Lisboa, representada pelo Presidente Carlos Moedas e a Transportes Metropolitanos de Lisboa, pelo Presidente do Conselho de Administração Faustino Gomes e a Vogal do Conselho de Administração Sónia Alegre, celebraram o contrato acordo que operacionaliza a medida da gratuitidade preconizada pela Câmara Municipal de Lisboa e que vai envolver Fertagus, Metropolitano, CP e Carris.

Esta medida de gratuitidade incluirá os jovens até aos 18 anos (inclusivé), os estudantes até aos 23 anos (inclusivé) e às pessoas com idade superior a 65 anos (inclusivé) que desta forma poderão circular gratuitamente nos Transportes Públicos.

Os primeiros espaços navegante® Carris Metropolitana abrem as portas hoje, para que o serviço de apoio ao passageiro em modo presencial se possa realizar desde o primeiro momento. Os novos espaços serão responsáveis pelo apoio a todos os passageiros da Carris Metropolitana, possibilitando esclarecer dúvidas, solicitar a emissão de cartões navegante®, aderir ao passe navegante família, entre outros serviços. Estes espaços dedicados ao passageiro, funcionarão todos os dias em horário alargado e estarão disponíveis em todos os municípios da amL a partir de hoje nos municípios de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal.

A aquisição de títulos para viajar na Carris Metropolitana está disponível nos locais habituais e em alguns canais adicionais. As pessoas poderão realizar o carregamento do passe navegante® ou do navegante® pré-comprado (unidades de mobilidade para quem viaja pontualmente) no Multibanco e ATM Express, nos pontos navegante®, nos espaços navegante® Carris Metropolitana e na rede de agentes Pagaqui da área metropolitana de Lisboa que continuará a servir a população.

Hoje existem 56 agentes a prestar o serviço de carregamento de passes navegante e navegante pré-comprado nos 6 municípios da área 4 comparativamente aos 13 agentes geridos pelo operador TST que prestavam serviço até agora.

Até ao final do ano é expectável o incremento da rede de vendas nestes e nos restantes municípios servidos pela Carris Metropolitana.

A Transportes Metropolitanos de Lisboa, no dia 23 de Maio, organizou um “Press Day” nas instalações da mesma, no sentido de apresentar aos Órgãos de Comunicação Social toda a informação sobre o início de actividade da carris metropolitana.

A TML reuniu no dia 16 de Maio com os responsáveis das Juntas de Freguesia dos Municípios da Área 2, que compreende os municípios de Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira.

Esta reunião teve como objectivo prestar esclarecimentos que dizem respeito à carris metropolitana e as mudanças que ocorrerão a partir de 1 de julho, que terão impacto no dia-a-dia dos moradores dessas mesmas freguesias.

No passado dia 11 de Maio a TML deslocou-se a Palmela para participar na reunião do Conselho Local de Mobilidade, orgão que congrega um conjunto de agentes institucionais e privados, operadores de transporte e parceiros sociais interessados na mobilidade, transportes e acessibilidade.

Foi feita uma visita a um dos autocarros que irão circular nesta área, que corresponde à Área 4 da Carris Metropolitana – Área essa que é composta pelos municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela e Setúbal.

No dia 10 de Maio a TML deslocou-se ao Montijo para uma sessão de esclarecimento sobre a alteração ao serviço público de transporte rodoviário.

Sai fortalecida a ligação entre os munícipes (no esclarecimento das legítimas questões que são colocadas), o município e a TML, para um serviço de transportes mais próximo do passageiro.

A TML reuniu no dia 09 de Maio com as Juntas de Freguesias dos Municípios da Área 3, área essa que engloba os municipios de Almada, Seixal e Sesimbra.

A reunião focou-se na recolha sinérgica de contributos para uma melhor compreensão das especificidades de cada município e no reforço de plano de comunicação da Carris Metropolitana, que entrará em funcionamento no dia 01 de Julho.